Visão

O PDE apoia políticas económicas que incentivam o mercado livre e a livre concorrência, ao mesmo tempo que defende a necessidade de regulamentação e de protecção social. O partido defende que os gastos do governo devem ser eficientes e que devem ser adoptadas políticas fiscais responsáveis, a fim de promover o crescimento económico e a criação de empregos. Na medida do possível e de forma responsável, o PDE defende a redução de impostos para empresas e pessoas, com o objectivo de aumentar a competitividade e estimular o investimento. O PDE apoia medidas que incentivem o crescimento económico através de investimento em sectores inovadores e com potencial de exportação. Além disso, o partido defende políticas que promovam a estabilidade financeira, com um sistema bancário robusto e regulamentado.

O PDE apoia a adopção de políticas que promovam a igualdade de oportunidades e reduzam a desigualdade económica, como programas de transferência de rendimentos, forte investimento na educação e apoios à formação profissional. O PDE procura encontrar um equilíbrio entre o mercado livre e a protecção social, com o propósito de promover o desenvolvimento económico sustentável, a justiça social, bem como uma economia verde, privilegiando investimentos com acções na sustentabilidade do ambiente.

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A educação é uma das áreas prioritárias para o PDE. Acreditamos que a educação é a chave para o desenvolvimento humano e para o crescimento económico do país. O objectivo é promover uma educação de qualidade, acessível a todos os cidadãos, independentemente do seu estatuto social ou económico. É fundamental que sejam criados mecanismos de avaliação das escolas e dos professores, para garantir a excelência do ensino, e que seja incentivado o rigor em todas as disciplinas. Além disso, propomos a implementação de programas de formação profissional que possam ajudar os jovens a ingressar no mercado de trabalho com as habilitações necessárias. O PDE defende uma profunda reforma na área do ensino, procurando uma maior proximidade do que é leccionado e a vida prática. O modelo de educação finlandês deve ser estudado e poderá ser adaptado à realidade portuguesa.

Na área da ciência e tecnologia, o PDE defende a promoção da investigação científica e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Investir em pesquisa é fundamental para o avanço do conhecimento e para o desenvolvimento de novas soluções para os desafios globais. Além disso, é necessário incentivar a colaboração entre empresas e universidades, fomentando a transferência de conhecimento e tecnologia para a indústria. O acesso à tecnologia deve ser democratizado e estendido a todas as regiões do país, promovendo a igualdade de oportunidades. Por fim, defendemos a criação de incentivos fiscais para as empresas que apostem em projetos de inovação e investimentos em tecnologia.

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O PDE tem uma posição muito clara em relação à política europeia. Acreditamos numa cada vez maior integração de Portugal no projecto europeu, tendo em vista uma futura federação europeia. O PDE acredita que a Europa deve continuar a ser um actor global importante, defendendo os seus interesses e valores no mundo. Assim, Portugal, inserido na diplomacia da UE, deve manter uma política externa coesa, baseada no multilateralismo, no diálogo e na cooperação internacional, nomeadamente com os parceiros naturais do ocidente e com os países da CPLP.

O PDE considera que é fundamental para a UE manter a sua liderança em áreas como a defesa dos direitos humanos, a promoção da democracia e do Estado de direito, a cooperação para o desenvolvimento sustentável e a luta contra as alterações climáticas. Para isso, é necessário um esforço conjunto por parte dos Estados da UE, bem como a manutenção de parcerias estratégicas com outros países e organizações internacionais. Além disso, o PDE defende uma política externa que promova o comércio livre e justo, a inovação e a competitividade europeias, e a defesa da paz e da segurança global.

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O PDE defende políticas que pretendem conciliar o desenvolvimento económico e a preservação ambiental. Mais, o ambiente deve ser entendido como uma oportunidade económica. O PDE propõe maiores investimentos nas tecnologias limpas e renováveis, bem como a criação de programas de educação ambiental. O PDE defende um maior rigor em relação às áreas protegidas e uma regulamentação e fiscalização eficaz das actividades que possam prejudicar o meio ambiente. Por outro lado, o PDE considera urgente actuar em áreas como o uso de águas e solos - nomeadamente na agricultura bem como com programas de reintrodução de espécies autóctones, reduzindo significativamente a mancha de eucaliptal -, o tratamento de resíduos, o mar e a protecção dos animais.

No que se refere à energia. O PDE apoia o desenvolvimento de políticas que fomentam a transição energética, priorizando fontes limpas e renováveis, como a solar, eólica e hidráulica, mas sem desconsiderar a importância de outras fontes, como o gás natural. Além disso, o PDE defende a implementação de políticas de eficiência energética, visando a redução do consumo e a promoção de uma gestão sustentável dos recursos energéticos. O PDE propõe o estabelecimento de metas ambiciosas de redução de emissões de gases de efeito estufa. 

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O PDE defende uma política com acesso universal aos serviços de saúde. O nosso partido defende intransigentemente o Serviço Nacional de Saúde, com mais meios e que seja eficiente. Vemos a saúde como um dos principais pilares do modelo social português e europeu. Numa sociedade como um nível etário cada vez mais alto, os serviços públicos de saúde ganham uma importância prioritária. Isto não significa que o PDE não esteja aberto a parcerias público-privadas para melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde quando for justificável. Vamos dar prioridade à redução das listas de espera, com responsabilização das administrações, bem como à valorização do pessoal médico, nomeadamente investindo no reforço de médicos, enfermeiros e auxiliares. Por outro lado, o PDE incentiva a inovação na área da saúde, apoiando a investigação científica e tecnológica e promovendo a colaboração entre empresas e universidades para desenvolver novos tratamentos e terapias.

O partido vai dar especial ênfase à saúde mental, cada vez mais na ordem do dia, mas que tem sido um parente pobre das políticas públicas dos últimos governos. O PDE pretende promover a educação em saúde em escolas e comunidades, enfatizando a importância de estilos de vida saudáveis, prevenção de doenças e acesso a informações precisas sobre saúde. Além disso, o partido defende políticas que incentivem a actividade física, a alimentação saudável e o acesso a ambientes saudáveis, como espaços verdes e áreas recreativas. Estas políticas podem ajudar a prevenir doenças crónicas, como obesidade, diabetes e doenças cardiovasculares, e melhorar a qualidade de vida da população em geral.

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O PDE tem uma posição forte em relação à área da Justiça. Uma das principais preocupações é garantir a independência e a eficácia do sistema judicial e proteger os direitos individuais de todos os cidadãos. Portugal tem de deixar de ter uma justiça para ricos e outra para pobres. Isto envolve promover medidas para melhorar a transparência e a responsabilidade dos órgãos judiciais, bem como garantir que a justiça seja acessível a todos os cidadãos.

Por outro lado, o nosso partido luta por uma justiça mais célere e eficaz, para que exista verdadeiramente justiça. É uma das áreas que necessita de uma reforma profunda e que é a chave para uma maior credibilização do Estado. O PDE reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos individuais e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual, género ou posição socioeconómica. O nosso partido posiciona-se como um defensor comprometido da justiça, da liberdade individual e da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.

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Para o PDE a cultura e o desporto são consideradas áreas importantes da sociedade e do desenvolvimento humano. Vamos promover políticas públicas que estimulem a prática e o acesso à cultura e ao desporto, reconhecendo a sua importância para a qualidade de vida, a saúde e a formação de valores. O PDE pretende uma maior valorização dos agentes culturais e dos seus trabalhadores, bem como a criação de programas de incentivo para que as pessoas possam frequentar museus, teatros e eventos culturais. Ainda na cultura, somos defensores da língua portuguesa e do português europeu bem como do fim do Acordo Ortográfico. No desporto, o partido defende uma maior proximidade entre agentes desportivos e as comunidades locais e a promoção de programas de apoios a atletas e políticas de investimento em infraestruturas desportivas.

Neste sentido, o PDE pretende incentivar a criação e o fortalecimento de programas de educação e inclusão social através da cultura e do desporto, bem como a promoção de eventos culturais e desportivos que possam atrair investimentos, turismo e promover a identidade e a diversidade cultural e desportiva do país. Por outro lado, o PDE, irá procurar parcerias com empresas e organizações da sociedade civil para apoiar projectos culturais e desportivos em comunidades vulneráveis, contribuindo para a formação de cidadãos mais participativos, saudáveis e conscientes.

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O PDE reconhece a importância da defesa e segurança interna para o bem-estar e protecção dos cidadãos portugueses. Em relação à defesa, o partido defende umas  forças armadas bem equipadas e treinadas, capazes de proteger o território nacional e os interesses de Portugal no mundo. Além disso, o partido apoia uma forte cooperação com outros Estados da União Europeia e da NATO para garantir a segurança colectiva. Por outro lado, defendemos a criação de umas forças armadas europeias com carácter de urgência, no início mantendo em simultâneo as forças nacionais.

No que se refere à segurança interna, o PDE preconiza a modernização das forças policiais, dotando-as de recursos tecnológicos e investindo em formação contínua para os agentes de segurança. O partido acredita que a segurança pública deve ser uma responsabilidade partilhada entre a polícia, os cidadãos e as comunidades locais, e defende políticas que incentivem a colaboração e o envolvimento da sociedade na prevenção e resolução de crimes. Também aqui defendemos uma forte colaboração com as forças de segurança dos Estados da União Europeia. Deve ser ainda estudada a hipótese de fusão da PSP e GNR.

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O PDE reconhece a importância da agricultura como uma das principais actividades económicas do país, responsável pela produção de alimentos e criação de empregos no mundo rural. Defendemos políticas públicas que incentivem a modernização e sustentabilidade da agricultura, através do investimento em tecnologia, valorização dos agricultores e promoção de práticas agrícolas responsáveis. O PDE acredita que é necessário apoiar e valorizar os pequenos produtores rurais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se manterem competitivos no mercado. Por isso, propomos medidas para fortalecer a agricultura familiar e garantir a sua inclusão nas cadeias produtivas, como o acesso a crédito facilitado, assistência técnica e incentivos fiscais para a comercialização dos produtos.

O mar é uma das grandes riquezas do nosso país, com enorme potencial para o desenvolvimento económico e sustentável. Por isso, defendemos uma política marítima que promova a conservação do meio ambiente marinho, a exploração racional dos recursos e o fortalecimento da indústria naval e portuária. Propomos investimentos em tecnologias de monitorização e controlo da pesca, para combater a pesca ilegal e garantir a preservação das espécies marinhas. Além disso, defendemos a modernização da rede de portos e terminais marítimos, com incentivos fiscais para a instalação de empresas e a geração de empregos na costa portuguesa. O PDE defende ainda maior apoio à pesquisa científica e à inovação tecnológica na área marinha, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável do sector.

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O PDE defende políticas que promovem o emprego e o crescimento económico, bem como a protecção social dos trabalhadores. Isso inclui medidas como a promoção da formação profissional, o incentivo ao empreendedorismo, a simplificação dos processos de contratação e a melhoria das condições de trabalho. Defendemos uma diminuição da carga horária e maior flexibilidade para a organização do trabalho, bem como a promoção da igualdade salarial, com penalizações severas às empresas que pratiquem qualquer tipo de discriminação. O PDE defende medidas que visem acabar com trabalhadores a viver na pobreza e propõe reduzir drasticamente a percentagem de pessoas que vivem na pobreza.

Além disso, o PDE defende a modernização do sistema de segurança social, visando garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo e aumentar a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos. Isso poderá envolver a revisão do modelo de financiamento, a promoção da colaboração entre o sector público e privado, e o investimento em tecnologia e inovação para melhorar a eficácia da gestão dos recursos.

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O planeamento e a organização territorial são áreas fundamentais para o PDE. Este partido acredita que é necessário um planeamento estratégico cuidadoso para garantir o desenvolvimento sustentável do país, ao mesmo tempo que se preserva o ambiente e se protege o património histórico e cultural. Assim, acreditamos que este objectivo só pode ser eficazmente concretizado com a criação de regiões administrativas no território continental, consagradas na Constituição Portuguesa e até hoje nunca implementadas.

Neste sentido, este partido propõe uma abordagem integrada ao planeamento e organização territorial, que envolve a participação das comunidades locais, das empresas e da sociedade civil. O objectivo é encontrar soluções que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis. Para tal, é necessário promover um diálogo aberto e transparente com as diferentes partes interessadas, bem como garantir que as políticas adoptadas tenham em conta as necessidades e os desafios específicos de cada região do país. o PDE pauta por um território mais coeso e menos assimétrico e só como uma efectiva descentralização é possível um desenvolvimento mais harmonioso.

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O PDE tem uma visão abrangente para as áreas das infraestruturas e da mobilidade. Em relação às infraestruturas, sublinhamos a necessidade prioritária na área da habitação, com forte investimento em habitação pública nas grandes e médias cidades e acabar de vez com os bairros degradados ou na sua reconversão, caso tenham interesse histórico. Outra das nossas prioridades são os investimentos na ferrovia para melhorar as ligações e facilitar o transporte de pessoas e mercadorias. Temos como objectivo ligações ferroviárias entre todas as capitais de distrito e a ligação em alta velocidade entre Lisboa e Porto, entre Lisboa e Madrid e entre Porto e Vigo. Além disso, pretendemos promover incentivos fiscais para empresas que invistam nesta área e programas de financiamento para estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas.

No que diz respeito à mobilidade, o PDE defende a criação de um verdadeiro sistema integrado de transportes públicos, que inclua autocarros, comboios, metros e bicicletas, para tornar as cidades mais sustentáveis e acessíveis, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Incentivaremos a utilização de veículos eléctricos e a implementação de zonas livres de emissões em áreas urbanas, bem como promoveremos o teletrabalho e o uso de tecnologias que permitam a comunicação remota. Além disso, o PDE pretende lançar campanhas de consciencialização para mudar os hábitos de mobilidade dos cidadãos com o intuito de reduzir a dependência do automóvel individual.

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